Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.958, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.958, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.958, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.956, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.956, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.956, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.800, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.800, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.800, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1...
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.785, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.785, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.785, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo...
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.784, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.784, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.784, DE 27 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.783, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.783, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.783, DE 27 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.782, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.782, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.782, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
28/11/2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 29, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 29, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 29, DE 27 DE novembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2...
28/11/2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 28, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 28, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 28, DE 27 DE novembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dermatite Atópica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, e Consideran...