PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
7
Radar Regulatório
21517
normas em: desde o início
Chamado à Ação
655
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2545 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4782 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
401 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.432, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.426, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita leitos de Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios nos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.151, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.455, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Desabilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.453, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Restabelece e deduz o repasse de recurso, altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III - Santa Marta Mogi Guaçu) do município de Mogi Guaçu do estado de São Paulo.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.447, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Altera a gestão do Hospital Geral de Altamira São Rafael e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Altamira.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.446, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - (MAC) do Estado da Bahia.