PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
309 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
36 atos de emergência
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10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 483, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
10/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.579, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP).
10/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.575, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
10/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
09/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.491, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
09/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.490, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
09/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.578, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Inclui membros em equipes de transplante
09/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.577, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
09/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.576, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.