PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
200 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
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11/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
11/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), o Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI), por via transfemoral, para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
11/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.492, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
11/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.559, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Manoel Teixeira Campos - Galego Teixeira, com sede em Tacaratu (PE).
10/04/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria nº 1.549/SAES/MS, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, Seção 1, página 149, Onde Se Lê: Total Hospitalar 485,85 Leia-Se: Total Hospitalar 485,48
10/04/2024
RETIFICAÇÃO
No §1º do Art. 1º da Portaria SAES/MS nº 1.202, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247-B, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1 Extra B, página 16.
10/04/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.169, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, página 125.
10/04/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.110877/2012-81, interposto pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA/SP, CNPJ nº 71.485.056/0001-21, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
10/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.583, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Anula a Portaria SAES/MS nº 1.482, de 15 de fevereiro de 2024, que suspende, sub judice, o cancelamento do CEBAS e restabelecem os efeitos da Portaria SAES/MS nº 772, de 15 de setembro de 2023, que cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).