PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4782 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
401 atos de emergência
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12/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.584, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, com sede em Paranaíba (MS).
12/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.581, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
12/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.339, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (*)
Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Recife (Metropolitano) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Ilha de Itamaracá.
12/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.405, DE 22 DE MARÇO DE 2024 (*)
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
12/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 21 DE MARÇO DE 2024 (*)
Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Municípios.
12/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
11/04/2024
RETIFICAÇÃO
Na retificação publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2024, Seção 1, página 64.
11/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
11/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.494, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Atualiza, para o ano de 2024, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 444, da Portaria de Consolidação GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017.