PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.600, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Desabilita o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e Unidade de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
24/04/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.975, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 158 e 159.
24/04/2024
RETIFICAÇÃO*
No Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 1, página 53.
24/04/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.931, de 28 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2018, Seção 1, página 51.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.616, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.615, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.601, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caldas Novas (Estrada de Ferro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Corumbaíba.