PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.599, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Janaúba, com sede em Janaúba (MG).
17/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.598, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito (GAP), com sede em Presidente Prudente (SP).
17/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.597, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Chaval-Ceará, com sede em Chaval (CE).
17/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.596, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Mãos Solidárias de Promissão, com sede em Promissão (SP).
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.553, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.552, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no município de Feira Nova do Maranhão, no estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação/SAPS nº 1, de 2 de junho de 2021.
17/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.595, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Missão de São Pedro, com sede em São Pedro da Aldeia (RJ).
17/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.594, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Diocese de Parintins, com sede em Parintins (AM).