Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
796 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.774, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.774, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.774, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.773, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.773, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.773, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.772, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.772, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.772, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.771, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.771, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.771, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas...
01/12/2025
DESPACHO N° 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
01/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 409, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 409, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 409, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova a Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15...
01/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.962, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.962, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.962, DE 26 DE novembro DE 2025 Habilita estabelecimentos para prestação de serviços especializados em saúde, no âmbito do componente do Ressarcimento do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de outu...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.753, DE 25 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.753, DE 25 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.753, DE 25 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
28/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No anexo da Portaria GM/MS nº 8.264, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1, Pág. 145, em 29 de outubro de 2025. Onde se lê: UF IBGE MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO 10.305.5123.20AL 10.301.5119.219A 10.302.5118.8585 MT 510760 RONDONÓPOLIS R$ 72.350,78 R$302.875,00 R$ 445.000,00 TOTAL GERAL R$820.225,78 Leia-se: UF IBGE MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABAL...