PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1219
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
52 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.563, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Altera o art. 4º e os Anexos II e III da Portaria GM/MS nº 3.067, de 15 de fevereiro de 2024, que credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.556, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Aprova Aditivo e ratifica a alteração do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Noroeste do Estado do Paraná, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Municípios e altera a gestão de estabelecimento de saúde.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.551, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Habilita a Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ponta Grossa (Campos Gerais) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios no Estado do Paraná.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.550, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Habilita o Município de Ipanema (MG) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.549, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Uberlândia (Triângulo Norte) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Estado de Minas Gerais.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.548, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Ascurra no estado de Santa Catarina, referente a habilitação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Blumenau (Vale do Itajaí).
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção V, UPA Caraibeiras) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Paulo Afonso no Estado da Bahia.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.539, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.