Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

11

Radar Regulatório

513

normas em: últimos 30 dias

22%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

47

consultas em: últimos 30 dias

14

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

157 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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22/04/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ecobroncoscopia (ultrassonografia endobrônquica) e ecoendoscopia (ultrassonografia endoscópica) para o estadiamento tumoral de mediastino em pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão.

Regulação e Normas

22/04/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a monitorização intraoperatória neurofisiológica para pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas. Ref.: 25000.155020/2023-42.

Regulação e Normas

22/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.607, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Substitui responsáveis técnicos de equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

22/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.605, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

22/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.602, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

22/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.601, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas