PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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22/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.605, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
22/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.602, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
22/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.601, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.592, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
19/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.590, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.