PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
7
Radar Regulatório
1197
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
51 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
200 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/04/2024
RETIFICAÇÃO*
No Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 1, página 53.
24/04/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.975, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 158 e 159.
24/04/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.931, de 28 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2018, Seção 1, página 51.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.616, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.615, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.601, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caldas Novas (Estrada de Ferro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Corumbaíba.
24/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.598, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Habilita o CEDAP - Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência, e Pesquisa - Salvador (BA), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.