Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5213
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
796 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.787, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.787, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.787, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.786, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.786, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.786, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anex...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.779, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.779, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.779, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no ane...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, previ...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.775, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.775, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.775, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas...