PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
51 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
200 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
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30/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.612, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário Júlio Muller Ebserh (MT).
30/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.611, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Técnica e Gestão Moderna - I.T.G.M, com sede em São Paulo (SP).
30/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.610, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.600, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva UTI tipo I e da Unidade de Cuidado Intermediário - UCI da Santa Casa de Penápolis (SP).
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.174, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
29/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
29/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
29/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.629, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.