PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4799 novos serviços
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Alerta de Vigilância
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02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.659, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Florianópolis (Grande) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Tijucas no Estado de Santa Catarina.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.657, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Altera a gestão de estabelecimentos e da transferência de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Municípios de Joinville e Lages para o Estado de Santa Catarina.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.651, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ariquemes no Estado de Rondônia, referente ao incentivo financeiro de Transporte Sanitário Adaptado.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Araci no Estado da Bahia.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), destinada ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU 192), transfere Unidades Móveis entre CRUse estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santa Cruz do Rio Pardo no Estado de São Paulo.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.634, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Lajeado no Estado do Rio Grande do Sul.
02/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II e III) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 33º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 34º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.