PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
36 atos de emergência
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03/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.688, DE 2 DE MAIO DE 2024
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2024, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
02/05/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.525, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2024, Seção 1, página 59, onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 3ª (terceira) parcela de 2024."
02/05/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.477, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024, Seção 1, página 159.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.686, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Goiânia no Estado do Goiás.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.685, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.682, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
02/05/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 5, DE 30 DE abril DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.663, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.