Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
12/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 658, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 1, em 31 de dezembro de 2025, página 390 a 394, no anexo: Onde se lê: "REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS FAIXAS DE DESEMPENHO MARCOS NO IGR FAIXA DELIMITAÇÕES DAS FAIXAS 7 IGR-Md [OPS] ³ IGR-Md[x10] IGR-Md[x10] 6 IGR-Md[x8] £ IGR-Md [OPS] < IGR-Md[x10] IGR-Md[x8] 5 IGR-Md[x6] £ IGR-Md [...
12/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 657, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 1, em 31 de dezembro de 2025, página 387 a 390, no preâmbulo: Onde se lê: "A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde" Leia-se: "A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde" No Anexo I, item 10: Onde se lê: "10. A...
12/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 2.669, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 135, de 21 de julho de 2025, Seção I, pág. 111, referente à certificação da empresa Benchmark Electronics, solicitada pela empresa Stryker do Brasil Ltda., CNPJ: 02.966.317/0001-02, conforme expedientes nº 1323499/24-5 e 1537461/25-7. Onde se lê: "3535 Technology Drive, Rochester, Minnesota, 5590...
12/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, ...
12/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026 Altera o § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 9.677, de 23 de dezembro de 2025 que delegou competência ao Secretário-Executivo, ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, à Secretária de Atenção Primária à Saúde, à Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à Secretária de Ciência,...
12/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.140, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.140, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.140, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diretrizes para a gestão da força de trabalho envolvida na fusão entre o Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE e o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG, no processo de integração à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. O...
12/01/2026
ARESTO Nº 1.750, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
ARESTO Nº 1.750, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 ARESTO Nº 1.750, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. ...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Retifica a Portaria nº 168, de 26 de dezembro de 2025, que divulgou o resultado final do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, para adesão aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - com bolsas previamente financiadas pelo Ministério da Educação - MEC, que aderiram ao Programa Nacion...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 7, de 16 de setembro de 2025. o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Su...