Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

490

normas em: últimos 30 dias

60%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

14 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

102 novos serviços

Novas Terapias no SUS

8 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

26/01/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 240, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 240, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 240, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

26/01/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 234, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 234, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 234, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

26/01/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 233, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 233, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 233, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

26/01/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.723, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.723, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.723, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Santo Antônio de Grão Mongol, com sede em Grão Mogol (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado d...