PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
9
Radar Regulatório
1175
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
83
consultas em: últimos 90 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
23 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
301 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.160, DE 14 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.160, DE 14 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.160, DE 14 DE outubro DE 2026 Habilita o Hospital Infantil Joana de Gusmão como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. UF MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES IBGE CNPJ CÓD...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.159, DE 14 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.159, DE 14 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.159, DE 14 DE outubro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Pio XII Seberi, localizado no Município de Sebere (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026 Exclui, inclui e altera o procedimento e estabelece compatibilidades entre procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.156, DE 13 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.156, DE 13 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.156, DE 13 DE outubro DE 2026 Altera atributos de procedimentos relacionados a Leucemia Mieloide Crônica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.148, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.148, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.148, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Organização de Saúde dr. Ruy Mariz, com sede em Jardim do Seridó (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.147, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.147, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.147, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.146, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.146, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.146, DE 9 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.145, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.145, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.145, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em Santa Clara (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.144, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.144, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.144, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Sorri-Bauru, com sede em Bauru (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) entidade Sorri-Bauru, CNPJ...