PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.836, de 17 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.836, de 17 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.836, de 17 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, de 17 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, de 17 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, de 17 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.834, de 17 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.834, de 17 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.834, de 17 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.833, de 17 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.833, de 17 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.833, de 17 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.824, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.824, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.824, DE 17 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamen...
20/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2026 Divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª CHAMADA dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 3 de fevereiro de 2026. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saú...
20/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2026 Divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª CHAMADA dos Programas de Residência Médica que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 3 de fevereiro de 2026. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe...
20/07/2026
DESPACHO N° 80, DE 16 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 80, DE 16 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 80, DE 16 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
20/07/2026
PORTARIA N° 767, DE 16 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N° 767, DE 16 DE JULHO DE 2026 PORTARIA N° 767, DE 16 DE JULHO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0- PROPÓSITO: Instituir o Complexo Tecnológico em Diagnósticos - CTD como novo site tecnológico e produtivo do Instituto de Tecno...