PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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31/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.777, DE 25 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.777, DE 25 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.777, DE 25 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem E...
31/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.776, DE 25 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.776, DE 25 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.776, DE 25 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do compon...
31/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.775, DE 25 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.775, DE 25 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.775, DE 25 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
31/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.702, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.702, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.702, DE 14 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem E...
31/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.675, DE 10 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.675, DE 10 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.675, DE 10 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem E...
28/08/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.719, 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2026, seção 1, página 61, Onde se lê: CNES: 2006952 Leia-se: CNES: 2323729
28/08/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.717, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, seção 1, de 20 agosto de 2026, página 60, Onde se lê: CNES: 2006952 Leia-se: CNES: 0016217
28/08/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo XIV da Portaria GM/MS nº 8.114, de 16 de setembro de 2025, republicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, páginas 87 - 95, Onde se lê: ANEXO XIVQUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR UBSF, POR MUNICÍPIO UF IBGE Município CNES CUSTEIO EQUIPE SB Quantidade de Unidade de Apoio Quantidade da Embarcação de pequeno porte Carro Pick ...
28/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.378, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.378, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.378, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...