PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
83 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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16/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.183, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimento relativo ao estadiamento e à classificação do risco prognóstico de pessoas com mieloma múltiplo.
16/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3. 833, DE 15 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
16/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 35º (trigésimo quinto) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (*)
Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), o Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI), por via transfemoral, para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
15/05/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.613, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, Seção 1, pág. 116.
15/05/2024
RETIFICAÇÕES
Na Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra nº 29-A, Seção 1, páginas 46 e 47.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 14 DE MAIO DE 2024
Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde - MSNP/MS.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.827, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.826, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.