PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
1733
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
108
consultas em: últimos 6 meses
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
325 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
36 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/05/2024
PORTARIA SE/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
09/05/2024
PORTARIA SE/MS Nº 539, DE 3 DE MAIO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
09/05/2024
PORTARIA SE/MS Nº 538, DE 3 DE MAIO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
09/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Altera, de Municipal para Estadual, a gestão do do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e da transferência de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Joinville para o Estado de Santa Catarina.
08/05/2024
RETIFICAÇÃO
O Nos Anexos II e III da Portaria GM/MS nº 3.263, de 9 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 16 de novembro de 2018, Seção 1, página 79.
08/05/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.558, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 1, página 56.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e Fundos Municipais de Saúde que especifica, afetados pelas intensas chuvas no período de 24 de abril a maio de 2024
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.748, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.