PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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10/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 7 DE MAIO DE 2024
Define o valor per capita anual com base em critério populacional e estabelece a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior para municípios com decréscimo populacional, válidos para o ano de 2024, no âmbito do Financiamento de Atenção Primária à Saúde.
10/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.693, DE 3 DE MAIO DE 2024
Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
09/05/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.400, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 1, página 74.
09/05/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 5, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 84, de 2 de maio de 2024, seção 1 página 137.
09/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.771, DE 8 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.770, DE 8 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.769, DE 8 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.768, DE 8 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.767, DE 8 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.