Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização ...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para ...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições rel...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implemen...
13/01/2026
PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde e, em seus impedimentos, ao seu substituto eventual, a competência conferida pela Portaria GM/MS nº 9.677, de 23 de dezembro de 2025, alterada pela Portaria GM/MS nº 10.141, de 9 de janeiro de 2026, para ...
13/01/2026
PORTARIA ANS Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA ANS Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA ANS Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29/08/2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de ...
13/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*)
PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*) PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*) Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica Assessora em Atenção à Saúde Gastrointestinal com a finalidade de subsidiar tecnicamente a formulação, implementação e monitoramento de diretrizes, protocolos assistenciais e linhas de cuidado em consonância com a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES. O MINISTR...