PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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15/05/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.613, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, Seção 1, pág. 116.
15/05/2024
RETIFICAÇÕES
Na Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra nº 29-A, Seção 1, páginas 46 e 47.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 14 DE MAIO DE 2024
Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde - MSNP/MS.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.827, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.826, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.825, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.824, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.