Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
519
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
01/12/2025
Resolução-RE nº 4.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise ...
01/12/2025
Resolução-RE nº 4.815, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.815, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.815, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise ...
01/12/2025
Resolução-RE nº 4.814, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.814, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.814, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise ...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.813, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.813, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.813, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.812, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.812, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.812, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.811, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.811, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.811, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.810, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.810, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.810, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.809, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.809, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.809, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.808, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.808, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.808, DE 27 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...