PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao município de Campo Mourão no estado do Paraná.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.751, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Sertaneja no estado do Paraná.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.743, DE 16 DE MAIO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção III, UPA Cassino Dr. César Chiaffiteli) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Rio Grande no Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1736, DE 16 DE MAIO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Serviço Social Autônomo - SSA Contagem, com sede em Contagem (MG).
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.735, DE 16 DE MAIO DE 2024
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.734, DE 16 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Divisa Nova, com sede em Divisa Nova (MG).
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.733, DE 16 DE MAIO DE 2024
Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, com sede em Cruz das Almas (BA).
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.732, DE 16 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Goncalves e Sampaio, com sede em Camacan (BA).
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.731, DE 16 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com sede em Jacarezinho (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 875, de 1º setembro de 2021.