PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
5093
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
769 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao município de Campo Mourão no estado do Paraná.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.751, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Sertaneja no estado do Paraná.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.743, DE 16 DE MAIO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção III, UPA Cassino Dr. César Chiaffiteli) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Rio Grande no Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1736, DE 16 DE MAIO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Serviço Social Autônomo - SSA Contagem, com sede em Contagem (MG).
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.735, DE 16 DE MAIO DE 2024
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.734, DE 16 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Divisa Nova, com sede em Divisa Nova (MG).
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.733, DE 16 DE MAIO DE 2024
Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, com sede em Cruz das Almas (BA).
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.732, DE 16 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Goncalves e Sampaio, com sede em Camacan (BA).
17/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.731, DE 16 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com sede em Jacarezinho (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 875, de 1º setembro de 2021.