PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
21539
normas em: desde o início
Chamado à Ação
655
consultas em: desde o início
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2546 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4799 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
401 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.667, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.666, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de tecidos.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.781, DE 9 DE MAIO DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
17/05/2024
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 1 página 54, onde se lê: "Portaria GM/MS Nº 2.183, de 6 de dezembro de 2024(*)" leia-se: "Portaria GM/MS Nº 2.183, de 6 de dezembro de 2023(*)".
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.778, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 16 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Estrela no Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.776, DE 16 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caxias do Sul no Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 16 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).