PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.667, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.666, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de tecidos.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.781, DE 9 DE MAIO DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
17/05/2024
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 1 página 54, onde se lê: "Portaria GM/MS Nº 2.183, de 6 de dezembro de 2024(*)" leia-se: "Portaria GM/MS Nº 2.183, de 6 de dezembro de 2023(*)".
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.778, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 16 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Estrela no Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.776, DE 16 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caxias do Sul no Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 16 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).