PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5087

normas em: último ano

27%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

242

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

398 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

767 novos serviços

Novas Terapias no SUS

102 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

131 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

20/05/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 17 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.836, DE 16 DE MAIO DE 2024

Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

20/05/2024