PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
149 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.909, DE 21 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.837, DE 21 DE MAIO DE 2024
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio, para o Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde - SUS.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.831, DE 21 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 - Pré-dialítico.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.828, DE 21 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Metropolitana do Município de Campo Bom no Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.800, DE 21 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Encantado no Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.797, DE 21 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.779, DE 21 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.727, DE 21 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD), no âmbito do Programa SUS Digital.
22/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 32, DE 20 DE MAIO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.