PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
482
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
35
consultas em: últimos 30 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
149 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.998, DE 23 DE MAIO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir, respectivamente, as Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados - SINASAN, e a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.973, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.970, DE 23 DE MAIO DE 2024
Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Marabá (Carajás), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Marabá no Estado do Pará.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.966, DE 23 DE MAIO DE 2024
Renova a qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joinville (Norte-Nordeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.963, DE 23 DE MAIO DE 2024
Aprova Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.960, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.959, DE 23 DE MAIO DE 2024
Desabilita e habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e determina a devolução do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Ipanema.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.958, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.956, DE 23 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios do Estado do Rio de Janeiro.