Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

37%

Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

246 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

259 novos serviços

Novas Terapias no SUS

25 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

65 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

01/12/2025

Consulta Pública nº 31, DE 28 DE novembro DE 2025

Consulta Pública nº 31, DE 28 DE novembro DE 2025 Consulta Pública nº 31, DE 28 DE novembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em tr...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/12/2025

Portaria GM/MS Nº 8.974, DE 27 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.974, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.974, DE 27 DE novembro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Saúde Suplementar

01/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.832, DE 27 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.832, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.832, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorizaçã...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.831, DE 27 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.831, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.831, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramen...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/12/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 4.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 4.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação...