Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
33 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
39 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.289, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.289, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.289, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Londrina no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...
27/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.288, DE 26 DE fevereiro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.288, DE 26 DE fevereiro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.288, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitui...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.287, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.287, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.287, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.286, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.286, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.286, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Maringá no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....
27/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.285, DE 26 DE fevereiro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.285, DE 26 DE fevereiro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.285, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 d...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.284, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.284, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.284, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo...
27/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.277, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.277, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.277, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Unidades Odontológicas Móveis - UOM cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Tornar públicos ...
27/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações destinadas à implementação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, instituída pela Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025, de forma integrada à Rede Alyne, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE EST...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.268, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.268, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.268, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuiçõ...