PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.019, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.018, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.017, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.016, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.003, DE 23 DE MAIO DE 2024
Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Conceição do Araguaia.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.002, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado de São Paulo.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.000, DE 23 DE MAIO DE 2024
Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Bom Jesus do Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.998, DE 23 DE MAIO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir, respectivamente, as Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados - SINASAN, e a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.973, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).