PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.758, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz (SP).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.757, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Witmarsum-AHWI, com sede em Witmarsum (SC).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.756, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Macatuba, com sede em Macatuba (SP).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.754, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Hospital São Francisco, com sede em São José do Herval (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 763, de 15 de julho de 2021.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.014, DE 22 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do anexo da Portaria GM/MS nº 3.523, de 12 de abril de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.013, DE 22 DE MAIO DE 2024
Suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 22 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.593, de 18 de abril de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.752, DE 22 DE MAIO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da entidade AIDS Healthcare Foundation do Brasil, com sede em São Paulo (SP).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.751, DE 22 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN).