PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.910, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.766, DE 23 DE MAIO DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.765, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.141, de 22 de novembro de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.764, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.170, de 30 de novembro de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.763, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 819, de 16 de agosto de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.762, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do ICO - Instituto Cearense de Oftalmologia, com sede em Fortaleza (CE).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.761, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, com sede em Ponte Nova (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 610, de 25 de maio de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.760, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Especial Permanente, com sede em Fortaleza (CE).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.759, DE 23 DE MAIO DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Francisco e São Vicente, com sede em Esplanada (BA).