PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
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27/05/2024
RETIFICAÇÃO
Nos arts. 8º e 13, da Portaria SAES/MS nº 1.577, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 9 de abril de 2024, seção 1, página 83.
27/05/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria SAS/MS nº 607, de 20 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 137, de 21 de julho de 2015, seção 1, página 61 e 62.
27/05/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 1.629, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83, seção 1, de 30 de abril de 2024, página 247.
27/05/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.082, DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.081, DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.080, DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.077, DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.076, DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.