PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
5090
normas em: último ano
Chamado à Ação
242
consultas em: último ano
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
767 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/05/2024
RETIFICAÇÃO
Nos arts. 8º e 13, da Portaria SAES/MS nº 1.577, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 9 de abril de 2024, seção 1, página 83.
27/05/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria SAS/MS nº 607, de 20 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 137, de 21 de julho de 2015, seção 1, página 61 e 62.
27/05/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 1.629, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83, seção 1, de 30 de abril de 2024, página 247.
27/05/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.082, DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.081, DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.080, DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.077, DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.076, DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.