PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.786, DE 27 DE MAIO DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
28/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.785, DE 27 DE MAIO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
28/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1783, DE 27 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.782, DE 27 DE MAIO DE 2024
Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.781, DE 27 DE MAIO DE 2024
Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.580, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (*)
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir, respectivamente, as Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados - SINASAN, e a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.
27/05/2024
RETIFICAÇÃO
Nos arts. 8º e 13, da Portaria SAES/MS nº 1.577, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 9 de abril de 2024, seção 1, página 83.
27/05/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.342, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 1, página 53, ONDE SE LÊ: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
27/05/2024
RETIFICAÇÃO
Nos arts. 5º e 19, da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 172.