PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
513
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
47
consultas em: últimos 30 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
157 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.771, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, com sede em Novo Hamburgo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 946, de 21 de setembro de 2021.
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.770, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, com sede em Cururupu (MA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 980, de 28 de setembro de 2021.
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.769, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.768, DE 23 DE MAIO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Social Rural de Colatina, com sede em Colatina (ES).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.767, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Camboriú, com sede em Balneário Camboriú (SC).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.755, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Especialidades Conceito, com sede em Goiânia (GO).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.753, DE 22 DE MAIO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).
29/05/2024
LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
29/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.132, DE 28 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.