PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

430

normas em: últimos 30 dias

-9%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

92 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

17/06/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com acromegalia. Ref.: 25000.023453/2024-11.

Regulação e Normas

17/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.367, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.363, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

17/06/2024

PORTARIA GMMS Nº 4.174, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.819, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Rio Grande do Norte.