Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
27/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
27/01/2026
DESPACHO GM/MS Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 25000.167121/2023-66 Interessado: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO/SC, CNPJ nº 82.788.548/0001-02. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões...
27/01/2026
DESPACHO GM/MS Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 25000.191200/2023-98 Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS/RJ, CNPJ nº 33.816.794/0001-15. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razõe...
27/01/2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MI...
27/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.162, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.162, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.162, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Unidades Odontológicas Móveis - UOM cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Tornar públicos os...
27/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE janeiro DE 2026 Atualiza os equipamentos, instalações físicas e serviços especializados relacionados à Oncologia no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam atualizadas...
27/01/2026
Portaria GM/ms Nº 8.567, DE 28 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.567, DE 28 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.567, DE 28 de OUtUbro DE 2025 (Publicada no DOU de 29-10-2025, Seção 1) ANEXO II (*) RECURSO DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO UF IBGE DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO VALOR a ser distribuído nessa portaria SE 280000 SERGIPE ESTADUAL R$ 828.000,00 SE 280030 ARACAJU MUNICIPAL R$ 552.000,00 TOTAL R$ 1.380.000,00 ANEXO III (*) DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS...
26/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 4.669, de 19 de novembro DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, pág. 240, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Bioequivalência Sitec Labs Pvt Ltd., Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE/ CNPJ: Cipla Brasil Importadora e Distribuidora de Medicamentos Ltda. - 18.268.051/0001-64 DENOMINAÇÃO DA E...
26/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 176, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 12, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, página 80. Onde se lê: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 AMICARBAZONE SC ALBAUGH 02 25351.677215/2021-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4355416/21-6 AMICARBAZONA SC ALBAUGH 01 25351.212960/2021-02 5065 - Produto...