Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
33 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
39 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 773, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 773, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 773, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 771, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 771, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 771, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alim...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 768, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 768, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 768, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 767, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 767, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 767, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 766, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 766, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 766, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anex...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 765, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 765, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 765, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anex...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 764, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 764, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 764, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...