PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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767 novos serviços
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Alerta de Vigilância
131 atos de emergência
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18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.301, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.300, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.299, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.298, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.289, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.274, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.139, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial do Programa "De Volta para Casa", instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.312, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói (Metropolitana II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
18/06/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 36, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Converte os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE dos municípios de Afuá/PA e Gurupá/PA, homologados como equipes de Saúde da Família - eSF pela Portaria SAPS/MS nº 49, de 27 de dezembro de 2019, em equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR.