PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
82 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.354, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 1, página 90.
19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.962, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2023, seção 1, páginas 100.
19/06/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.339, de 25 de março de 2024, republicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 1, páginas 117 e 118.
19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.601, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 109.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.152, DE 4 JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.463, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.462, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.461, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.460, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.