PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/06/2024
DESPACHO Nº 98, DE 17 DE JUNHO DE 2024
20/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.069, DE 14 de junho DE 2024
20/06/2024
PORTARIA INC Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2024
20/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.136, DE 13 DE JUNHO DE 2024
20/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 7 DE JUNHO DE 2024
20/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 4 DE JUNHO DE 2024
20/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.931, DE 4 DE JUNHO DE 2024
19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo XI - MINAS GERAIS da Portaria GM/MS nº 1.631, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, página 123 a 180.
19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.354, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 1, página 90.