PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.831, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.830, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.829, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede autorização a estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.828, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Universitário, com sede em Marília (SP).
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.827, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, com sede em Canoas (RS).
21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária repassados e a serem repassados aos Municípios, Estados, e ao Distrito Federal no ano de 2024.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.820, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes, com sede em Araçatuba (SP).
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.818, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Águas Novas, com Sede em Ipatinga (MG).
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.817, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo - IAFFA, com sede em São Luís (MA).